06/01/2021
Mais de 200 cidades têm protestos programados contra ICMS para amanhã
Agricultores de centenas de cidades do estado de São Paulo farão amanhã um protesto organizado contra algumas mudanças no ICMS, aprovadas pelo governo do estado de São Paulo, no ano passado. Os agricultores vêm sendo apoiado por cooperativas, sindicatos, revendas e diferentes representações do agronegócio, com horário de início variável entre um município e outro. Conforme dados da Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo), até as 16h desta quarta-feira, pelos menos 200 municípios já haviam aderido a esta iniciativa. As entidades representativas estimam que este será um dos maiores movimentos de base.
Várias cooperativas do estado de São Paulo apoiam o movimento, entre elas a Coopermota, com a mobilização concomitante em várias cidades do estado, sendo lideradas pela Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo). Da mesma forma, em um ato coletivo, os sindicatos lideram a organização das mobilizações em suas bases de atuação. A justificativa de ações das entidades do agronegócio é a reivindicação pela revogação da Lei 17.293 e dos Decretos (do 65.252 ao 65.255) que alteraram o Regulamento de ICMS do Estado de São Paulo, aumentando a carga tributária de diversos setores, sendo o agronegócio o mais impactado.
O protesto visa sensibilizar a população sobre o impacto da medida que vai encarecer a cesta de alimentos do consumidor final. Alguns produtos que eram isentos de ICMS, passarão a ser tributados. Haverá aumento da alíquota do ICMS para insumos agropecuários, energia elétrica de propriedades rurais, etanol, diesel, remédios, produtos hortifrutigranjeiros, leite, carnes, peixes, farinha de mandioca, alguns queijos entre outros. (VEJA TABELA)
“Os produtores rurais, organizados pelos sindicatos rurais de nossa área de abrangência e com o apoio da Coopermota, têm responsabilidade com a comunidade e nosso protesto é uma forma de denunciar esta medida do governador que aumenta os impostos para quem produz e pode agravar o desemprego no campo e na cidade e trazer de volta a inflação”, afirma o presidente da Coopermota, Edson Valmir Fadel.
“O consumidor final e o setor agropecuário, responsável pela produção de alimentos, serão os mais afetados. Apesar de vários encontros entre o setor e a equipe do governo, não há sinal de que o Estado vá desistir do aumento de ICMS.”, alerta o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Edivaldo Del Grande, que é o coordenador do Fórum Paulista do Agronegócio.
ICMS incidente
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PRODUTO
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Alíquota atual
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COMO VAI FICAR
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Queijo mussarela, prato e minas
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12%
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13,3%
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Leite cru ou pasteurizado
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isento
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4,14%
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Suco de laranja
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12%
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13,3%
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Hortifrutis, exceto alho, amêndoa, avelã, castanha, nozes, pera, maçã
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isento
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4,14%
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Farinha de mandioca
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isento
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4,14%
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Pão (exceto pão francês ou de sal) e pão torrado
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12%
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13,3%
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Insumos agropecuários
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isentos
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4,14%
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Energia elétrica (consumo superior a 1.000 kWh/mês)
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isento
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12%
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Óleo diesel
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12%
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13,3%
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Máquinas e implementos usados
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0,9%
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4,86%
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Etanol hidratado combustível (o que é vendido na bomba)
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12%
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13,3%
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Etanol hidratado anidro
(o que é adicionado à gasolina)
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25%
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inalterado
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Transporte intermunicipal de leite cru ou pasteurizado
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5%
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6,5%
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Embalagem para ovos
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7%
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9,4%
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Ração animal
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isenção
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4,14%
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Farinha de mandioca
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isenção
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4,14%
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Ovos
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isenção
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4,14%
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Flores frescas e mudas de plantas
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isenção
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4,14%
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Fonte: OCESP, com base nos decretos estaduais nº 65.253, 65.254, 65.255, de 15 de outubro de 2020. Algumas novas alíquotas entram em vigor no dia 1º de janeiro de 2021, outras no dia 15 de janeiro de 2021.
crédito: Foto do tratoraço de 2014.